5083424-93.2025.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ANDRE RICARDO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINS BALDUINO

OAB/GO 606891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/07/2025, 14:36

Juntada -> Petição

29/07/2025, 18:24

Intimação Efetivada

15/07/2025, 15:21

Intimação Expedida

15/07/2025, 15:12

Intimação Lida

10/07/2025, 18:08

Alvará Expedido

09/07/2025, 12:46

Intimação Efetivada

07/07/2025, 14:11

Intimação Expedida

07/07/2025, 14:02

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

07/07/2025, 13:43

Autos Conclusos

04/07/2025, 16:29

Processo baixado à origem/devolvido

04/07/2025, 15:57

Processo baixado à origem/devolvido

04/07/2025, 15:57

Transitado em Julgado

04/07/2025, 15:57

Intimação Lida

16/06/2025, 03:20

Troca de Responsável

11/06/2025, 11:27

Documentos

Termo

•05/02/2025, 16:31

Decisão

•11/02/2025, 22:00

Decisão

•13/02/2025, 22:33

Decisão

•17/02/2025, 18:27

Decisão

•20/02/2025, 14:15

Decisão Monocrática

•24/02/2025, 20:47

Decisão

•26/03/2025, 18:48

Despacho

•31/03/2025, 19:39

Relatório

•19/05/2025, 11:27

Ementa

•02/06/2025, 15:02

Relatório e Voto

•02/06/2025, 15:02

Decisão

•07/07/2025, 13:43