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5893493-13.2024.8.09.0173
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 28.248,90
Orgao julgador
8ª Câmara Cível
Partes do Processo
SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
CPF 441.***.***-87
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
WILLIAN CORRÊA FERNANDES
OAB/GO 26462•Representa: ATIVO
SÉRGIO GONINI BENÍCIO
OAB/GO 59831•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivamento
17/07/2025, 14:14Processo Arquivado
17/07/2025, 14:14Transitou em julgado em 04/07/2025
04/07/2025, 17:15Processo baixado à origem/devolvido
04/07/2025, 17:15Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4209 - 2ª parte em 10/06/2025
10/06/2025, 07:09Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/06/2025 12:17:53))
06/06/2025, 13:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastião Francisco da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/06/2025 12:17:53))
06/06/2025, 13:51Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sebastião Francisco da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/06/2025 12:17:53)
06/06/2025, 13:28Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Bmg S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/06/2025 12:17:53)
06/06/2025, 13:28(Sessão do dia 02/06/2025 10:00)
06/06/2025, 12:17Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastião Francisco da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/05/2025 15:26:08)
20/05/2025, 15:26Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S/A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/05/2025 15:26:08)
20/05/2025, 15:26(Sessão do dia 02/06/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
20/05/2025, 15:26Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
19/05/2025, 15:46Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU
15/04/2025, 13:45Documentos
Decisão
•24/09/2024, 15:40
Despacho
•17/01/2025, 16:07
Sentença
•06/03/2025, 14:58
Relatório
•19/05/2025, 15:46
Relatório e Voto
•02/06/2025, 12:13
Ementa
•02/06/2025, 12:13