0417431-22.2010.8.09.0093

Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ANA CRISTINA XAVIER DE ASSIS

VITIMA

CAUA MENDONCA XAVIER

VITIMA

WILSON MENDONCA GAMA JUNIOR

VITIMA

FLAVIO PEREIRA MAIA

Reu

Advogados / Representantes

TÁSSIA ANGÉLICA SILVA CAETANO

OAB/GO 24234•Representa: PASSIVO

CLEITON VIEIRA CONCEICAO

OAB/GO 58421•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

13/05/2025, 15:48

Ctr AREsp MPGO - Danilo Rosa

12/05/2025, 20:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AG/STJ

12/05/2025, 09:28

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

12/05/2025, 09:28

AREsp - não incidência de sumula 07

07/05/2025, 19:10

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AG/STJ MOV. 342

05/05/2025, 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DANILO ROSA DA SILVA (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

05/05/2025, 13:15

(Recurso Agravo ao Stj)

05/05/2025, 13:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (16/04/2025 10:34:02))

05/05/2025, 03:07

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

04/05/2025, 10:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DANILO ROSA DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 16/04/2025 10:34:02)

22/04/2025, 11:28

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 16/04/2025 10:34:02)

22/04/2025, 11:28

Súmula 7/STJ

16/04/2025, 10:34

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

11/04/2025, 12:42

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/04/2025, 12:42

Documentos

Decisão

•09/06/2022, 14:46

Despacho

•28/11/2022, 11:17

Despacho

•10/04/2023, 16:09

Decisão

•25/04/2023, 15:33

Despacho

•06/06/2023, 15:54

Decisão

•05/07/2023, 14:48

Despacho

•03/08/2023, 13:08

Despacho

•15/08/2023, 16:54

Despacho

•19/08/2023, 11:24

Despacho

•19/10/2023, 16:35

Relatório e Voto

•26/10/2023, 14:27

Ementa

•26/10/2023, 14:27

Despacho

•24/11/2023, 14:29

Despacho

•20/02/2024, 16:21

Despacho

•17/05/2024, 12:59