0016141-77.2017.8.09.0162

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOSE ROZENDO RAMOS

CPF 010.***.***-38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

CAIO CESAR DE ARRUDA VIEIRA BERTOLDO

CPF 022.***.***-66

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/12/2025, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016141772017809016220251107140456

07/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042746/2025

28/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1042746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 890300/2025 - ARE no RE no

27/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0890300 - ARE no RE no AREsp 2982470 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00890300 - ARE no RE AREsp 2982470

23/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1004782/2025

17/10/2025, 22:01

Protocolizada Petição 1004782/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/10/2025

17/10/2025, 21:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 25/09/2025 Petição Nº 890300/2025 -

25/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 890300/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)

23/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 890300/2025

19/09/2025, 20:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2025, 20:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/10/2025, 11:00

Outras Peças

•03/12/2025, 00:02

Outras Peças

•03/12/2025, 00:02

Outras Peças

•03/12/2025, 00:01