5060395-70.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

THAYS GUIMARAES DOS SANTOS

CPF 700.***.***-39

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

JUIZO DO UPJ VARAS CRIMINAIS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE GOIANIA - GO.

Reu

MAIRO CORDEIRO RAMOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

THAYS GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/GO 58240•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

04/04/2025, 13:47

Certidão de trânsito em julgado

04/04/2025, 13:47

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (25/02/2025 13:28:32))

26/02/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAMEHabeas corpus impetrado contra decisão que manteve a prisão preventiva do paciente, denunciado por homicídio qualificado supostamente cometido em associação com outros suspeitos. Sustenta a defesa que a prisão foi decretada com fundamento genérico na

26/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 25/02/2025 13:28:32)

25/02/2025, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mairo Cordeiro Ramos - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 25/02/2025 13:28:32)

25/02/2025, 13:30

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

25/02/2025, 13:28

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (14/02/2025 18:05:15))

18/02/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto DESPACHO Em mesa para julgamento em sessão virtual. Datado e assinado digitalmente. OSCAR SÁ NETO, relator.

18/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mairo Cordeiro Ramos - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 14/02/2025 18:05:15)

17/02/2025, 19:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 14/02/2025 18:05:15)

17/02/2025, 19:54

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/02/2025, 19:54

P/ O RELATOR

04/02/2025, 18:19

Pelo conhecimento parcial e denegação.

04/02/2025, 18:18

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/01/2025 19:44:29))

04/02/2025, 18:18

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 18:06

Despacho

•14/02/2025, 18:05

Ementa

•24/02/2025, 11:31

Relatório e Voto

•24/02/2025, 11:31

5060395-70.2025.8.09.0000

Processo Arquivado

Certidão de trânsito em julgado

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (25/02/2025 13:28:32))

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 25/02/2025 13:28:32)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mairo Cordeiro Ramos - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 25/02/2025 13:28:32)

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (14/02/2025 18:05:15))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE GOI&Aacute;S Tribunal de Justi&ccedil;a 1&ordf; C&acirc;mara Criminal Gabinete: Oscar S&aacute; Neto DESPACHO Em mesa para julgamento em sess&atilde;o virtual. Datado e assinado digitalmente. OSCAR S&Aacute; NETO, relator.

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mairo Cordeiro Ramos - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 14/02/2025 18:05:15)

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 14/02/2025 18:05:15)

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

P/ O RELATOR

Pelo conhecimento parcial e denegação.

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/01/2025 19:44:29))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto DESPACHO Em mesa para julgamento em sessão virtual. Datado e assinado digitalmente. OSCAR SÁ NETO, relator.