0405740-53.2016.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

KAIO FERNANDES DA SILVA

VITIMA

PAULO AQUINO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

15/04/2025, 17:12

Arquivamento

15/04/2025, 17:12

Consulta Renajud | Sem restrições

15/04/2025, 17:12

Autos sem destinações pendentes

15/04/2025, 17:10

SEI/SSP: Protocolo de sentença absolutória

15/04/2025, 17:07

Ofício(s) Expedido(s)

15/04/2025, 17:04

Transitado em Julgado

15/04/2025, 17:02

Para PAULO AQUINO DE OLIVEIRA (Mandado nº 4367643 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/02/2025 16:58:45))

30/03/2025, 16:23

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4367643 / Para: PAULO AQUINO DE OLIVEIRA)

19/02/2025, 14:25

Juntada -> Petição

18/02/2025, 16:58

Por ARTHUR JOSÉ JACON MATIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (17/02/2025 22:52:35))

18/02/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de APARECIDA DE GOIÂNIA - 2ª Vara CriminalAv. de Furnas, 417, Fórum Central de Aparecida de Goiânia, CEP 74.980-970 Processo n.º 0405740-53.2016.8.09.0011Data da distribuição: 01/12/2016 00:00:00Meta 2/2025 - CNJ SENTENÇA/ MANDADO/ OFÍCIOEste documento

18/02/2025, 00:00

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

17/02/2025, 22:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO AQUINO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

17/02/2025, 22:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

17/02/2025, 22:52

Documentos

Sentença

•12/07/2021, 20:36

Despacho

•04/05/2023, 18:12

Termo de Audiência

•16/08/2023, 16:28

Decisão

•19/08/2023, 07:43

Decisão

•31/08/2023, 09:05

Termo de Audiência

•14/09/2023, 17:32

Decisão

•18/09/2023, 13:16

Despacho

•26/10/2023, 16:34

Despacho

•12/04/2024, 17:10

Termo de Audiência

•11/11/2024, 19:21

Despacho

•17/02/2025, 22:52