5046916-11.2024.8.09.0011

Agravo de InstrumentoICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.084.130,60

Orgao julgador

Órgão Especial

Partes do Processo

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 16.***.***.0001-79

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO DINIZ

OAB/GO 18808•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/04/2025, 14:19

Processo baixado à origem/devolvido

25/04/2025, 14:11

OFÍCIO AO JUIZO DE ORIGEM

25/04/2025, 14:11

TRANSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO DE EV. 113

24/04/2025, 07:19

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Retornado para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA)

24/04/2025, 07:19

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (18/02/2025 08:09:09))

28/02/2025, 03:02

PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM 20/02/2025 - DJE N° 4139

20/02/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Conforme relatado, a agravante insurge-se contra a decisão por meio da qual se determinou o sobrestamento do r Relatório e Voto - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5046916-11.2024.8.09.0011 COMARCA DE GOIÂNIA

19/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/02/2025 08:09:09)

18/02/2025, 08:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 18/02/2025 08:09:09)

18/02/2025, 08:09

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

18/02/2025, 08:09

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

18/02/2025, 08:09

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/01/2025 10:35:54))

06/02/2025, 03:02

Juntada -> Petição -> Memoriais

28/01/2025, 15:05

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/01/2025 10:35:54)

27/01/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 13:51

Despacho

•29/01/2024, 10:14

Decisão

•29/01/2024, 16:31

Decisão

•05/02/2024, 15:31

Despacho

•11/02/2024, 19:35

Despacho

•13/03/2024, 10:45

Ementa

•30/04/2024, 12:20

Relatório e Voto

•30/04/2024, 12:20

Despacho

•29/05/2024, 16:31

Ementa

•10/09/2024, 13:05

Relatório e Voto

•10/09/2024, 13:05

Decisão

•28/10/2024, 15:04

Decisão

•24/01/2025, 16:34

Relatório e Voto

•10/02/2025, 16:18

Ementa

•10/02/2025, 16:18