0138466-14.2018.8.09.0067

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SAUDE PUBLICA

VITIMA

GUSTAVO SOARES DO CARMO

Reu

UILIAN ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

06/04/2026, 20:30

Término da Suspensão do Processo

05/04/2026, 03:00

Certidão Expedida

10/04/2025, 18:54

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

10/04/2025, 18:54

Certidão Expedida

10/04/2025, 09:17

Certidão Expedida

09/04/2025, 18:12

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

08/04/2025, 16:08

Intimação Expedida

07/04/2025, 13:41

Recurso Inserido

07/04/2025, 13:37

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

04/04/2025, 19:17

Certidão Expedida

20/03/2025, 13:08

Intimação Lida

19/03/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NA DUPLA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0138466-14.2018.8.09.0067 COMARC

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

19/03/2025, 00:00

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

18/03/2025, 16:51

Documentos

Decisão

•03/09/2021, 19:54

Despacho

•24/06/2022, 16:53

Despacho

•09/11/2022, 18:22

Despacho

•27/04/2023, 12:49

Despacho

•02/08/2023, 16:21

Sentença

•10/11/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:01

Decisão

•12/12/2023, 17:43

Despacho

•28/04/2024, 17:01

Decisão

•12/08/2024, 09:44

Despacho

•12/08/2024, 18:58

Relatório

•14/10/2024, 14:00

Despacho

•07/11/2024, 16:34

Relatório e Voto

•19/12/2024, 15:21

Ementa

•19/12/2024, 15:21