5112286-97.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PEDRO PEREIRA NETO

CPF 701.***.***-44

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

MARCIEL RIBEIRO DE DEUS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PEDRO PEREIRA NETO

OAB/GO 61556•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

09/04/2025, 20:12

ofício informando trânsito em julgado

09/04/2025, 20:11

Certidão de Trânsito em Julgado

09/04/2025, 20:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (11/03/2025 20:33:53))

24/03/2025, 03:16

Assunto: Cumprimento de Alvará de Soltura Docs. assinados

14/03/2025, 19:27

MP Responsável Anterior: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

14/03/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS Nº. 5112286-97.2025.8.09.0011 COMARCA : RIO VERDEIMPETRANTE: PEDRO PEREIRA NETO PACIENTE : MARCIEL RIBEIRO DE DEUS RELATOR : DESEMBARGADOR LINHARES CAMARGOEmenta: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ORDEM CONCEDIDA.I. CASO EM EXAME 1. Tra

13/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 11/03/2025 20:33:53)

12/03/2025, 10:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marciel Ribeiro De Deus - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 11/03/2025 20:33:53)

12/03/2025, 10:09

Ofício informando Julgamento - Concedida com expedição de Alvará de Soltura

12/03/2025, 10:07

Comprovante de envio de malote à unidade prisional

12/03/2025, 09:53

Alvará de Soltura Expedido

12/03/2025, 09:47

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

11/03/2025, 20:33

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (25/02/2025 16:00:55))

26/02/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 16:20

Despacho

•25/02/2025, 10:07

Ementa

•05/03/2025, 14:09

Relatório e Voto

•05/03/2025, 14:09