5483124-63.2020.8.09.0044

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARCOS DA SILVA RIBEIRO

Reu

FRANCISCO EMERSON LEITAO DE OLIVEIRA (POLICIAL MILITAR)

TESTEMUNHA_JUIZO

LOISLENE FRANCISCA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

DABITA LEMES DE JESUS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 07:42

Processo Arquivado

15/07/2025, 07:42

Por Bruna Lucas Amadeu (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (24/06/2025 19:28:59))

25/06/2025, 18:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Da Silva Ribeiro (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (24/06/2025 19:28:59))

25/06/2025, 17:52

RESPOSTA DE SOLICITAÇÃO - DEPOSITÁRIO - COMARCA FORMOSA

25/06/2025, 16:13

COMPROVANTE DE ENVIO DE DECISÃO/OFICIO - VIA EMAIL - DEPOSITO JUDICIAL FORMOSA

25/06/2025, 09:58

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 24/06/2025 19:28:59)

25/06/2025, 09:49

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marcos Da Silva Ribeiro - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 24/06/2025 19:28:59)

25/06/2025, 09:49

Determina destruição do bem e arquiva

24/06/2025, 19:28

P/ DECISÃO

23/06/2025, 20:04

Juntada -> Petição

23/06/2025, 18:50

Por Bruna Lucas Amadeu (Referente à Mov. Despacho -> Ordenação de entrega de autos (19/06/2025 09:54:23))

23/06/2025, 18:50

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Ordenação de entrega de autos - 19/06/2025 09:54:23)

22/06/2025, 20:09

Vista ao MP

19/06/2025, 09:54

P/ DECISÃO

17/06/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•01/10/2020, 14:58

Despacho

•20/10/2020, 16:05

Despacho

•27/10/2020, 14:12

Despacho

•03/11/2020, 16:58

Decisão

•09/11/2020, 15:16

Despacho

•22/04/2021, 15:15

Despacho

•31/05/2021, 16:32

Despacho

•16/12/2021, 17:38

Despacho

•16/03/2022, 14:06

Despacho

•27/04/2022, 14:28

Despacho

•15/02/2023, 14:38

Despacho

•28/04/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:29

Sentença

•15/03/2024, 13:37

Decisão

•24/04/2024, 18:47