5570435-32.2024.8.09.0051

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 28.572,56

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

GABRIELA PUPPINI BERNARDES

CPF 700.***.***-01

Autor

FERNANDA BRAGA

CPF 017.***.***-10

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA FERNANDES PEREIRA

OAB/GO 65832•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Requer expedição de Alvará e informar conta procurador

18/02/2025, 13:44

DEPÓSITO VOLUNTÁRIO INTIMA PARTE AUTORA

18/02/2025, 10:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Puppini Bernardes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/02/2025, 10:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernanda Braga (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/02/2025, 10:24

Petições Diversas

17/02/2025, 11:38

Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar

04/02/2025, 14:50

Transitado em julgado em 30/01/2025

31/01/2025, 16:16

Autos Devolvidos da Instância Superior

31/01/2025, 16:16

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Retornado para: FELIPE VAZ DE QUEIROZ)

31/01/2025, 13:10

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

06/12/2024, 09:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernanda Braga (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 06/12/2024 09:36:34)

06/12/2024, 09:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Puppini Bernardes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 06/12/2024 09:36:34)

06/12/2024, 09:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 06/12/2024 09:36:34)

06/12/2024, 09:37

Documentos

Despacho

•14/06/2024, 18:07

Sentença

•07/08/2024, 17:55

Decisão

•16/08/2024, 23:33

Sentença

•20/08/2024, 23:32

Decisão

•06/09/2024, 11:54

Despacho

•30/09/2024, 16:53

Despacho

•09/10/2024, 11:15

Relatório e Voto

•21/10/2024, 10:05

Ementa

•21/10/2024, 10:05

Despacho

•22/11/2024, 19:00

Relatório e Voto

•05/12/2024, 14:05

Ementa

•05/12/2024, 14:05