5557820-46.2018.8.09.0107

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

Morrinhos - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ESPOLIO DE VALDIVINO JOSE PEREIRA

CPF 124.***.***-87

Autor

CRISTIANO CARDOSO PEREIRA - SUCESSOR

CPF 830.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ALVES DE MELO

OAB/GO 36527•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO NUNES

OAB/GO 9931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/07/2025, 16:27

Processo Arquivado

09/07/2025, 16:27

Alvarás Quitados

08/07/2025, 19:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de espólio de Valdivino Jose Pereira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (08/07/2025 15:39:23))

08/07/2025, 15:44

Intimação da parte autora

08/07/2025, 15:39

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de espólio de Valdivino Jose Pereira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/07/2025, 15:39

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/06/2025 17:19:20))

08/07/2025, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de espólio de Valdivino Jose Pereira (Referente à Mov. Juntada de Documento (02/07/2025 14:17:07))

02/07/2025, 14:23

Alvarás e declarações enviados para o e-mail do BB

02/07/2025, 14:17

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de espólio de Valdivino Jose Pereira (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

02/07/2025, 14:17

Alvará Expedido

02/07/2025, 14:09

Alvará Expedido

02/07/2025, 14:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório (17/06/2025 18:06:56))

27/06/2025, 03:03

Dados Bancários e Declaração de IR

23/06/2025, 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de espólio de Valdivino Jose Pereira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (17/06/2025 18:06:56))

18/06/2025, 02:31

Documentos

Decisão

•10/12/2018, 08:37

Decisão

•15/07/2019, 10:08

Decisão

•09/12/2020, 14:53

Decisão

•02/03/2022, 14:14

Decisão

•16/07/2022, 17:21

Decisão

•17/02/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:39