5356556-36.2023.8.09.0128

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDUARDO BORGES RODRIGUES

CPF 706.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

EDUARDO BORGES RODRIGUES

CPF 706.***.***-05

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5356556362023809012820250908114429

08/09/2025, 11:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em 24/06/2025 para recurso em relação à decisão de fls. 1018/1028.

08/09/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 05/09/2025 em relação à parte EDUARDO BORGES RODRIGUES

08/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES RODRIGUES em 05/09/2025 para recurso

05/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758534/2025

20/08/2025, 20:16

Protocolizada Petição 758534/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 522275/2025 - AgRg

20/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522275 - AgRg no AREsp 2878946 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2025, 14:12

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO BORGES RODRIGUES e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 522275/2025 - AgRg no AREsp 2878946

05/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534496/2025

11/06/2025, 15:26

Protocolizada Petição 534496/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 522275/2025

09/06/2025, 12:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 20:10

Ofício

•03/06/2025, 21:46

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 16:30