5039559-76.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalTrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PAULO COSTA DE MEDEIROS BRANDAO

CPF 032.***.***-52

Autor

MARCIO ANTONIO ROSA DO PRADO

CPF 628.***.***-20

Autor

REGIANE ALVES MONTEIRO PRADO

CPF 782.***.***-91

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

FABIO MUTO

CPF 007.***.***-57

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PAULO COSTA DE MEDEIROS BRANDÃO

OAB/GO 67372•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício informando trânsito em julgado em HC

25/03/2025, 14:13

Processo Arquivado

25/03/2025, 14:13

Certidão de Trânsito em Julgado

25/03/2025, 14:07

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Não Concessão (27/02/2025 19:38:37))

05/03/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PAULO COSTA DE MEDEIROS BRANDÃO PACIENTE: FÁBIO MUTO RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 5039559-76.2025.8.09.0000 AUTOS PRINCIPAIS Nº 5835841-34.2024.8.09.0142 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIÁS Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Dr. Paulo Costa de Med

05/03/2025, 00:00

Informando julgamento

28/02/2025, 17:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio Muto - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 19:38:37)

28/02/2025, 17:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 19:38:37)

28/02/2025, 17:58

(Sessão do dia 27/02/2025 09:00)

27/02/2025, 19:38

(Sessão do dia 27/02/2025 09:00)

27/02/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio Muto - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/02/2025 15:23:43)

26/02/2025, 15:42

Link da sessão telepresencial / Pauta

26/02/2025, 15:23

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 24/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 27/02/2025 09:00)

20/02/2025, 11:05

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (18/02/2025 10:49:02))

19/02/2025, 12:59

Documentos

Decisão Monocrática

•24/01/2025, 17:35

Despacho

•13/02/2025, 17:41

Relatório e Voto

•27/02/2025, 19:38