5219618-23.2023.8.09.0067

Cumprimento de sentençaRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Goiatuba - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

LUCIENE ROCHA TEIXEIRA

CPF 928.***.***-00

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO COSTA FELIX

OAB/GO 39206•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

FERNANDO IUNES MACHADO

OAB/GO 21735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa dos Autos e Arquivamento

20/03/2025, 18:30

Processo Arquivado

20/03/2025, 18:30

19/03/2025

20/03/2025, 18:30

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (18/02/2025 10:51:08))

28/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e Sucessões Processo nº 5219618-23.2023.8.09.0067Requerente: Luciene Rocha TeixeiraRequerido: Estado De GoiasSENTENÇATrata-se de execução promovida por Luciene Rocha Teixeira em desproveito de Estado De Goias, ambos devidamente qualificados.Extrai-se dos autos que houve o cumprime

19/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2025, 10:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciene Rocha Teixeira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

18/02/2025, 10:51

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

18/02/2025, 10:51

P/ DECISÃO

13/02/2025, 15:18

Juntada -> Petição

13/02/2025, 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciene Rocha Teixeira - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/02/2025 22:30:35)

10/02/2025, 10:49

Expedição da Licença Ambiental

07/02/2025, 22:30

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/01/2025 22:26:55))

31/01/2025, 03:03

despacho

21/01/2025, 22:26

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

21/01/2025, 22:26

Documentos

Mandado

•07/06/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:09

Despacho

•31/10/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:12

Sentença

•08/01/2024, 17:03

Decisão

•20/04/2024, 17:12

Despacho

•21/01/2025, 22:26

Sentença

•18/02/2025, 10:51