5935338-26.2024.8.09.0011

Insanidade Mental do AcusadoEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª

Partes do Processo

HORACIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 135.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

WANDERSON ALVES OLIVEIRA

OAB/GO 45990•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 16:11

Processo Arquivado

05/03/2025, 16:11

Transitado em Julgado

05/03/2025, 16:11

Por ALESSANDRA APARECIDA DE MELO SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (20/02/2025 08:26:45))

20/02/2025, 13:10

Sentença

20/02/2025, 08:26

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (CNJ:1042) - )

20/02/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

P/ SENTENÇA

18/02/2025, 17:45

Juntada -> Petição

18/02/2025, 17:38

Por ALESSANDRA APARECIDA DE MELO SILVA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/02/2025 15:25:12))

18/02/2025, 17:38

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/02/2025 15:25:12)

18/02/2025, 15:30

PEDIDO DE ARQUIVAMENTO E EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE

18/02/2025, 15:25

Juntada -> Petição

18/02/2025, 12:33

Por ALESSANDRA APARECIDA DE MELO SILVA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (15/02/2025 11:48:53))

18/02/2025, 12:33

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ALESSANDRA APARECIDA DE MELO SILVA

18/02/2025, 11:59

Documentos

Sentença

•20/02/2025, 08:26