5445440-15.2022.8.09.0051

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

STEFANY SILVA DOS SANTOS

VITIMA

DANIEL GONCALVES DIAS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/04/2025, 18:33

Despacho -> Mero Expediente

30/04/2025, 18:31

Autos Conclusos

30/04/2025, 16:39

Certidão de Trânsito em Julgado

30/04/2025, 16:07

Processo baixado à origem/devolvido

30/04/2025, 16:07

Automaticamente para S. S. dos S. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (07/03/2025 18:45:29))

20/03/2025, 03:07

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (07/03/2025 18:45:29))

11/03/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICOAPELADO : DANIEL GONÇALVES DIAS OLIVEIRARELATOR : GUSTAVO DALUL FARIA Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA – APELAÇÃO CRIMINAL. REESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Ivo Favaro - [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL 5445440-15.2022.8.09.0051 – GOIÂNIA

11/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/03/2025 18:45:29)

10/03/2025, 15:29

On-line para Adv(s). de D - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/03/2025 18:45:29)

10/03/2025, 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Gonçalves Dias Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/03/2025 18:45:29)

10/03/2025, 15:29

(Sessão do dia 06/03/2025 09:00)

07/03/2025, 18:45

(Sessão do dia 06/03/2025 09:00)

06/03/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Gonçalves Dias Oliveira (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/03/2025 16:06:20)

05/03/2025, 16:29

Documentos

Decisão

•26/07/2022, 01:19

Despacho

•26/07/2022, 16:16

Decisão

•30/08/2022, 13:00

Decisão

•26/04/2023, 18:19

Decisão

•04/12/2023, 14:36

Decisão

•30/08/2024, 18:29

Decisão

•12/09/2024, 14:55

Decisão

•28/11/2024, 14:35

Relatório e Voto

•07/03/2025, 18:45

Ementa

•07/03/2025, 18:45

Despacho

•30/04/2025, 18:31