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5870989-35.2024.8.09.0101

Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Luziânia - Juizado Especial Criminal
Partes do Processo
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Autor
FABRICIO DA SILVA COUTINHO
CPF 708.***.***-51
Reu
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
NAO_VINCULADOS
JUAN CARLO DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA_JUIZO
ALEX PIRES DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado

10/03/2025, 14:45

Processo Arquivado

10/03/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Comarca de Luziânia Gabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá Santos DECISÃO

19/02/2025, 00:00

Por Lorena Castro da Costa Ferreira Carvalho (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (14/02/2025 14:35:14))

18/02/2025, 15:18

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 14/02/2025 14:35:14)

18/02/2025, 11:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabricio da Silva Coutinho - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 14/02/2025 14:35:14)

18/02/2025, 11:30

P/ SENTENÇA

07/02/2025, 10:52

Arquivamento

07/02/2025, 10:00

Por Fernando Centeno Dutra (Referente à Mov. Audiência Preliminar (06/02/2025 13:40:38))

07/02/2025, 10:00

Realizada sem Acordo - 06/02/2025 13:30

06/02/2025, 13:40

On-line para Luziânia - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR - )

06/02/2025, 13:40

Para Fabricio da Silva Coutinho (Mandado nº 3929968 / Referente à Mov. Audiência Preliminar (29/11/2024 08:52:28))

01/02/2025, 17:18

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3929968 / Para: Fabricio da Silva Coutinho)

29/11/2024, 08:54

(Agendada para 06/02/2025 13:30)

29/11/2024, 08:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabricio da Silva Coutinho (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR MARCADA)

29/11/2024, 08:53
Documentos
Decisão
•20/10/2024, 11:21
Decisão
•30/10/2024, 15:12
Decisão
•14/02/2025, 14:35