5536900-36.2023.8.09.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Caiapônia - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUIZ CRISTIANO FRANCO DE CASTRO

CPF 099.***.***-16

Reu

MARIA CONCEICAO DE CASTRO

TESTEMUNHA_JUIZO

ALCINO VENANCIO DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SAMUEL ATHAYDE DE LIMA COUTO

OAB/GO 10558•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO

14/04/2025, 13:20

Processo Arquivado

14/04/2025, 13:20

TRANSITO EM JULGADO

14/04/2025, 13:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Cristiano Franco De Castro - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 11/02/2025 10:48:15)

04/04/2025, 13:39

Para Luiz Cristiano Franco De Castro (Mandado nº 4434957 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (11/02/2025 10:48:15))

24/03/2025, 16:43

Por Maria Eduarda Granito de Medeiros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (11/02/2025 10:48:15))

05/03/2025, 22:48

Para Iporá - Central de Mandados (Mandado nº 4434957 / Para: Luiz Cristiano Franco De Castro)

27/02/2025, 16:26

On-line para Caiapônia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 11/02/2025 10:48:15)

27/02/2025, 15:31

Realizada com Sentença - 10/02/2025 11:00

11/02/2025, 10:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

11/02/2025, 10:48

Envio de Mídia Gravada em 10/02/2025 - 11:00 - AUDIÊNCIA REALIZADA

11/02/2025, 10:28

Envio de Mídia Gravada em 10/02/2025 - 11:00 - AUDIÊNCIA REALIZADA

11/02/2025, 10:23

Novo responsável: Guilherme Bonato Campos Caramês

10/02/2025, 09:58

Para Alcino Venancio De Oliveira (Mandado nº 4223240 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/01/2025 08:59:50))

10/02/2025, 09:50

Para Maria Conceição De Castro (Mandado nº 4223585 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/01/2025 08:59:50))

10/02/2025, 09:29

Documentos

Despacho

•29/08/2023, 17:44

Despacho

•09/10/2023, 17:43

Despacho

•14/12/2023, 06:44

Despacho

•22/04/2024, 13:59

Despacho

•19/08/2024, 18:08

Decisão

•06/11/2024, 16:00

Decisão

•08/01/2025, 14:08

Decisão

•30/01/2025, 08:59

Termo de Audiência com Sentença

•11/02/2025, 10:48