5663301-23.2024.8.09.0160

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Novo Gama - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ALISON PAULO GARCIA GASPAR ARAUJO

CPF 087.***.***-18

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE ALCANTARA

Reu

LUIS CARLOS DE ALCANTARA

Reu

FRANCISCO WARLEY SOUSA ARAUJO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/03/2025, 16:56

Comprovante de Envio do Ofício n° 275/2025 - Depositaria Judicial

25/03/2025, 15:52

Ofício(s) Expedido(s)

25/03/2025, 15:46

Decisão -> Outras Decisões

21/03/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALISON PAULO GARCIA GASPAR ARAUJO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/02/2025 12:35:04)

18/02/2025, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCISCO ANTONIO DE ALCANTARA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/02/2025 12:35:04)

18/02/2025, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIS CARLOS DE ALCANTARA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/02/2025 12:35:04)

18/02/2025, 12:36

honorários dativos

18/02/2025, 12:35

bens apreendidos - destinação

18/02/2025, 12:33

P/ DECISÃO

18/02/2025, 12:33

Transitado em Julgado

18/02/2025, 12:29

Por Patrícia Otoni Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (28/01/2025 11:42:45))

31/01/2025, 19:00

On-line para Novo Gama - Promotoria dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 28/01/2025 11:42:45)

31/01/2025, 16:59

P/ DECISÃO

21/01/2025, 16:52

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 21:51

Termo de Audiência

•16/10/2024, 19:02

Decisão

•15/01/2025, 18:37

Sentença

•28/01/2025, 11:42

Decisão

•21/03/2025, 15:15