5524203-93.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialConcurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

HERCULES GARCIA DA SILVA NETO

CPF 029.***.***-28

Autor

IADES - INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

CNPJ 06.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 19622/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0019622 - AgInt no AREsp 3075942 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:30

Conhecido o recurso de HERCULES GARCIA DA SILVA NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00019622/2026 - AgInt no AREsp 3075942/GO

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:35

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019622/2026 - AgInt no AREsp 3075942/GO

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/02/2026, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES apresentar resposta à petição n. 19622/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

26/02/2026, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/01/2026 Petição Nº 19622/2026 -

14/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 19622/2026. Publicação prevista para 14/01/2026)

12/01/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 19622/2026

12/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 19622/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/01/2026

12/01/2026, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 19:30