5858199-09.2023.8.09.0051

Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

BONIVAL BRITO FRAZAO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

15/07/2025, 14:11

REMESSA À CONTADORIA CUSTAS FINAIS E ARQUIVAMENTO.

07/07/2025, 18:57

Processo Arquivado

07/07/2025, 18:57

Transitado em Julgado

07/07/2025, 18:56

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (06/05/2025 08:53:48))

16/05/2025, 03:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

06/05/2025, 08:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bonival Brito Frazão (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

06/05/2025, 08:53

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

06/05/2025, 08:53

P/ SENTENÇA

30/04/2025, 11:44

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/04/2025 16:53:01))

23/04/2025, 03:00

Juntada -> Petição

16/04/2025, 19:00

Despacho -> Mero Expediente

13/04/2025, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Bonival Brito Frazão (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/04/2025, 16:53

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/04/2025, 16:53

P/ DECISÃO

07/04/2025, 16:05

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 16:12

Decisão

•07/03/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:41

Decisão

•08/07/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:35

Despacho

•13/04/2025, 16:53

Sentença

•06/05/2025, 08:53