5194446-16.2021.8.09.0143

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.413,49

Orgao julgador

São Miguel do Araguaia - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

NEILTON FIRMINO DA COSTA

CPF 418.***.***-87

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/04/2025, 14:56

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (05/03/2025 12:44:15))

17/03/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Comprovante de Pagamento - PROAD (202406000526223)

05/03/2025, 12:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neilton Firmino Da Costa (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

05/03/2025, 12:44

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

05/03/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIAServentia: Juizado das Fazendas PúblicasE-mail: [email protected] Balcão Virtual: (62) 99244-8455 Gabinete Virtual: (62) 99922-6548 Processo n. 5194446-16.2021.8.09.0143DECISÃORequisição de Pequeno Valor expedida no ev. 55, com autuação em procedimento próprio no ev. 60. Na mov. 63 a pare autora postula pelo levantamento do alvar&

19/02/2025, 00:00

RPV SEGUE FLUXO VIA PROAD

18/02/2025, 13:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neilton Firmino Da Costa - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/02/2025, 13:43

P/ DESPACHO

08/11/2024, 11:20

Processo Desarquivado

08/11/2024, 11:19

Pedido de Levantamento do Alvara de Transferência

01/11/2024, 08:58

Arquivamento - Nota Técnica 04-2023

07/08/2024, 10:47

Processo Arquivado

07/08/2024, 10:47

Decurso de prazo para impugnar a RPV - Pagamento sendo processado

15/06/2024, 08:48

Documentos

Despacho

•10/06/2021, 15:47

Despacho

•01/12/2021, 16:54

Sentença

•06/07/2022, 18:37

Despacho

•29/11/2022, 15:50

Despacho

•13/04/2023, 18:02

Decisão

•03/11/2023, 10:02

Decisão

•18/02/2025, 13:43