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6086059-23.2024.8.09.0000
Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
JULIO CESAR GONCALVES DE SOUSA
CPF 689.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
25/03/2025, 16:38Arquivamento.
25/03/2025, 16:37Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/02/2025 08:36:29))
20/02/2025, 14:55CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4139, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 20/02/2025
20/02/2025, 13:34Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR GONÇALVES DE SOUSA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA ROZANA CAMAPUM Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________ AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 6086059-23.2024.8.09.0000 COMARCA DE RIO VERDE
19/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Goncalves De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 08:36:29)
18/02/2025, 14:14On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 08:36:29)
18/02/2025, 14:14(Sessão do dia 13/02/2025 13:00)
14/02/2025, 08:36(Sessão do dia 13/02/2025 13:00)
13/02/2025, 16:37Link da sessão do dia 13/02/25
11/02/2025, 19:10(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/02/2025 13:00)
31/01/2025, 16:30Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (08/01/2025 14:46:00))
09/01/2025, 16:44orientação sustentação oral
08/01/2025, 14:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julio Cesar Goncalves De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 08/01/2025 14:46:00)
08/01/2025, 14:50On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 08/01/2025 14:46:00)
08/01/2025, 14:50Documentos
Decisão
•29/11/2024, 16:07
Despacho
•04/12/2024, 14:09
Relatório e Voto
•14/02/2025, 08:36