5417084-62.2024.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MORONI OLIVEIRA GODOIS

CPF 754.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO VALADARES CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/08/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577818/2025

25/06/2025, 12:06

Protocolizada Petição 577818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 11:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 536389/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

25/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0536389 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2898536 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2025, 09:56

Embargos de Declaração de MORONI OLIVEIRA GODOIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº536389/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2898536

17/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 536389/2025

11/06/2025, 18:56

Protocolizada Petição 536389/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 18:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522434/2025

09/06/2025, 12:26

Protocolizada Petição 522434/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 12:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 457024/2025 - EDcl no AgRg no

09/06/2025, 00:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 21:20

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 15:40