5761717-21.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUIS ANTONIO DE ABREU ALVES

CPF 716.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/03/2025, 16:59

Arquivamento.

25/03/2025, 16:58

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4139, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 20/02/2025

20/02/2025, 13:34

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/02/2025 08:56:45))

19/02/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: LUIS ANTONIO DE ABREU ALVES JUIZ PROLATOR DA DECI Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________ AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 5761717-21.2024.8.09.0000 EXECUÇÃO PENAL Nº 191486-55.2017.8.09.0001- SEEU COMARCA DE ANÁPOLIS

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Antonio De Abreu Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 08:56:45)

18/02/2025, 14:46

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/02/2025 08:56:45)

18/02/2025, 14:46

(Sessão do dia 11/02/2025 13:00)

13/02/2025, 08:56

(Sessão do dia 11/02/2025 13:00)

12/02/2025, 10:56

Link da sessão do dia 11/02/25

10/02/2025, 16:18

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 11/02/2025 13:00)

31/01/2025, 16:17

Por SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (07/01/2025 18:17:49))

08/01/2025, 17:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luis Antonio De Abreu Alves - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/01/2025 18:17:49)

07/01/2025, 18:20

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/01/2025 18:17:49)

07/01/2025, 18:20

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

07/01/2025, 18:19

Documentos

Decisão

•09/08/2024, 16:11

Despacho

•28/08/2024, 09:32

Despacho

•10/09/2024, 12:15

Despacho

•21/11/2024, 14:38

Despacho

•04/12/2024, 10:08

Despacho

•16/12/2024, 09:46

Relatório e Voto

•13/02/2025, 08:56