5908872-28.2024.8.09.0000

Agravo de InstrumentoCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 58.512,40

Orgao julgador

9ª Câmara Cível

Partes do Processo

CIA. HERING

CNPJ 78.***.***.0001-71

Autor

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ECONOMIA

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB/GO 72400•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/04/2025, 17:45

Remessa para a Contadoria Judicial (custas finais).

31/03/2025, 12:31

DECISÃO MONOCRÁTICA/ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 31/03/2025.

31/03/2025, 12:31

PARA CIA HERING.

25/02/2025, 16:42

Para SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ECONOMIA (Mandado nº 4298855 / Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (30/01/2025 12:41:06))

12/02/2025, 14:09

Para Central Eletrônica de Mandados 2º Grau (Mandado nº 4298855 / Para: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ECONOMIA)

10/02/2025, 17:58

Comprova o recolhimento de custas para diligência para locomoção

10/02/2025, 15:36

Automaticamente para ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (30/01/2025 09:05:39))

10/02/2025, 03:22

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4126, SEÇÃO I, INT. 30/01/25, DISP. 31/01/25, PUB. 03/02/25

03/02/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Secretaria da 9ª Câmara Cível Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, 2º andar, Setor Oeste, Goiânia - GO, CEP: 74130-011. Telefone: (62) 3216-2522 / E-mail: [email protected] “É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil.” (Artigo 2º da Recomendação CNJ nº

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PROTEGE. LEI ESTADUAL 14.469/03. LEGALIDADE DA COBRANÇA. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS SUFICIENTES À RECONSIDERAÇÃO OU REFORMA DO ACÓRDÃO. 1. A con

31/01/2025, 00:00

INTIMA AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO

30/01/2025, 12:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CIA HERING - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

30/01/2025, 12:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CIA HERING - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 09:05:39)

30/01/2025, 12:41

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 09:05:39)

30/01/2025, 12:41

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 17:32

Decisão

•27/09/2024, 09:18

Relatório e Voto

•09/12/2024, 14:04

Ementa

•09/12/2024, 14:04

Despacho

•08/01/2025, 08:25

Ementa

•27/01/2025, 15:41

Relatório e Voto

•27/01/2025, 15:41