5105701-44.2025.8.09.0006

Agravo de InstrumentoSubstituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

RSB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-47

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ROGÃRIO SANTOS BEZE

OAB/GO 113058•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/06/2025, 16:55

P/ O RELATOR

16/06/2025, 14:51

Processo Desarquivado

16/06/2025, 14:51

petição

16/06/2025, 11:42

Certidão Expedida

30/05/2025, 19:35

Processo Arquivado

30/05/2025, 19:35

ofício comunicatório

23/05/2025, 17:13

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 23/05/2025 16:59:30)

23/05/2025, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REPL - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 23/05/2025 16:59:30)

23/05/2025, 17:12

(Sessão do dia 19/05/2025 10:00)

23/05/2025, 16:59

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (06/05/2025 15:28:46))

16/05/2025, 03:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REPL (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/05/2025 15:28:46)

06/05/2025, 15:28

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 06/05/2025 15:28:46)

06/05/2025, 15:28

(Sessão do dia 19/05/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

06/05/2025, 15:28

P/ O RELATOR

25/04/2025, 15:29

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 14:45

Despacho

•13/02/2025, 20:00

Despacho

•17/02/2025, 11:05

Despacho

•25/02/2025, 12:14

Ementa

•19/05/2025, 13:59

Relatório e Voto

•19/05/2025, 13:59

Despacho

•17/06/2025, 08:36