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5036098-40.2025.8.09.0051
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 8.322,92
Orgao julgador
Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º
Partes do Processo
FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA
CPF 767.***.***-20
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LEANDRO AUGUSTO ALEIXO
OAB/GO 38060•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Alvará assinado/pago
15/07/2025, 14:07Processo Arquivado
15/07/2025, 14:07ALVARÁ ELETRÔNICO EXPEDIDO- AGUARD. ASSINATURA Banco do Brasil
25/06/2025, 10:22Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (24/06/2025 17:43:42))
25/06/2025, 10:11Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Maia De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (24/06/2025 17:43:42))
25/06/2025, 10:11Expedir alvará / Arquivar
24/06/2025, 17:43Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Fernando Maia De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
24/06/2025, 17:43Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
24/06/2025, 17:43P/ SENTENÇA
23/06/2025, 18:34Petição Interlocutória
17/06/2025, 14:04Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Maia De Oliveira (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/06/2025 14:38:37))
13/06/2025, 16:31Intimação - exequente sobre quitação do débito
13/06/2025, 14:38Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Fernando Maia De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
13/06/2025, 14:38Juntada -> Petição
11/06/2025, 03:14Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Maia De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (05/06/2025 17:54:05))
05/06/2025, 21:32Documentos
Decisão
•23/01/2025, 14:17
Decisão
•07/02/2025, 14:37
Sentença
•08/05/2025, 20:46
Sentença
•05/06/2025, 17:54
Sentença
•24/06/2025, 17:43