5048349-93.2025.8.09.0050

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Goianésia - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FLAVIO ARAUJO DE SOUZA

CPF 702.***.***-18

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO

OAB/GO 358200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Petições Diversas

18/06/2025, 08:10

Transitado em Julgado

12/06/2025, 13:28

Processo Arquivado

12/06/2025, 13:28

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Audiência Realizada com Acordo)

21/05/2025, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Araujo De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Audiência Realizada com Acordo) (CNJ:466) - )

21/05/2025, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Latam Airlines Group S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Audiência Realizada com Acordo) (CNJ:466) - )

21/05/2025, 17:34

Realizada com Acordo - 20/05/2025 14:30

20/05/2025, 14:54

Autos Conclusos

20/05/2025, 14:53

petição

19/05/2025, 15:06

petição

19/05/2025, 15:06

Juntada -> Petição -> Contestação

16/05/2025, 13:30

Por (Polo Passivo) FABIO RIVELLI (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/02/2025 15:14:43))

19/02/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIANÉSIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Brasil, 433 – Setor Universitário – CEP: 76.380-000, fone: (62) 3389-9606 (whatsapp) Email: [email protected] CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que FICA MANTIDA a data e horário da audiência de conciliação designada. Informo às partes e aos seus procuradores que o ato se realizará mediante videoconfer&e

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5048349-93.2025.8.09.0050Reclamante: Flavio Araujo De SouzaReclamado(a): Latam Airlines Group S/a DESPACHOO art. 6º, VIII, do CDC permite a inversão judicial do ônus da prova quando for verossímil a alegação do consumidor ou quando o consumidor for hipossuficiente.

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Araujo De Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/02/2025 15:59:58)

18/02/2025, 16:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:28

Despacho

•10/02/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 15:59

Sentença

•21/05/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:28