5515036-04.2023.8.09.0164

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.096,96

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Requerimento de arquivamento

08/04/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Ribeiro Da Silva (Referente à Mov. Alvará Entregue - 07/04/2025 16:50:31)

07/04/2025, 16:51

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/02/2025 16:40:22))

07/04/2025, 16:50

Manifestação

01/04/2025, 15:04

Comprovante de envio de alvará por e-mail (evento 102)

14/03/2025, 12:02

Alvará Expedido

13/03/2025, 14:08

Documento expedido aguardando assinatura do Juiz

25/02/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Juizado das Fazendas Públicas de Cidade Ocidental/GO Residencial Morada das Garças Cidade Ocidental - GO CEP 72880-000 Fund. Legal: CF, art. 93, XIV; NCPC art. 152, VI e art. 328b, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria 14 c/c a portaria 15/2010- GAB. Processo n. 5515036-04.2023.8.09.0164 De ordem, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cidade Ocidental

19/02/2025, 00:00

Requerimento de expedição de alvará

18/02/2025, 16:40

Vistas dos autos à parte autora

18/02/2025, 16:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Ribeiro Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/02/2025, 16:14

pagamento de RPV

18/02/2025, 09:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Cidade Ocidental (Referente à Mov. Ato Ordinatório (27/01/2025 12:55:35))

06/02/2025, 03:04

Procurador Responsável Anterior: RANÚCIO VALÉRIO DO AMARAL <br> Procurador Responsável Atual: LARISSA MACIEL ALVES

05/02/2025, 10:25

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 01:03

Despacho

•07/11/2023, 22:57

Sentença

•30/01/2024, 23:15

Despacho

•06/03/2024, 22:11

Decisão

•30/04/2024, 22:36

Despacho

•08/05/2024, 11:56

Ementa

•27/05/2024, 13:28

Relatório e Voto

•27/05/2024, 13:27

Decisão

•02/08/2024, 07:15

Despacho

•14/10/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 18:02

Despacho

•28/10/2024, 22:46

Decisão

•16/11/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:14