6149457-82.2024.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

OLDEMAR JOSE DA ROCHA

Autor

GOIANIA - UPJ JUIZADOS DA FAZENDA PUBLICA: 1, 2, 3 E 4 (1 NUCLEO DA JUSTICA 4.0 PERMANENTE)

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

GUSTAVO TEODORO FERRO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

OLDEMAR JOSE DA ROCHA

OAB/GO 12031•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/03/2025, 18:32

arquivamento

07/03/2025, 17:55

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4139, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 20/02/2025

20/02/2025, 13:34

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/02/2025 12:08:23))

19/02/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Oldemar Jose da Rocha Paciente: Gustavo Teodoro Ferro Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO A hipótese é de habeas corpus liberatório, com requerimento de liminar, impetrado em proveito de Gustavo Teodoro Ferro, qualificado Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges HABEAS CORPUS Nº 6149457-82.2024.8.09.0051 Comarca: Goiânia

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oldemar Jose Da Rocha - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 12:08:23)

18/02/2025, 16:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/02/2025 12:08:23)

18/02/2025, 16:16

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

14/02/2025, 12:08

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

29/01/2025, 13:43

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

29/01/2025, 13:40

P/ O RELATOR

27/01/2025, 10:08

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (22/01/2025 18:09:32))

24/01/2025, 16:48

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

24/01/2025, 16:48

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

23/01/2025, 11:25

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/01/2025 18:09:32)

22/01/2025, 18:09

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 16:24

Despacho

•29/01/2025, 10:14

Relatório e Voto

•10/02/2025, 15:04