5068313-89.2023.8.09.0067

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FELIPE VIEIRA SILVA

CPF 057.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14133/2025

09/01/2025, 19:01

Protocolizada Petição 14133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024

26/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

22/12/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:05

Conhecido o recurso de FELIPE VIEIRA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:09

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

11/11/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/03/2024, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 213776/2024

19/03/2024, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/12/2024, 19:30