5422466-34.2024.8.09.0044

Embargos A Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 535,19

Orgao julgador

Formosa - Vara de Fazendas Públicas - Execução Fiscal

Partes do Processo

ANTONIO DA COSTA FERNANDES

CPF 342.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA-GO

CNPJ 01.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

18/02/2025, 16:53

Honorários - Advocacia Dativa

18/02/2025, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO DA COSTA FERNANDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado

18/02/2025, 16:45

Procurador Responsável Anterior: ITALO JOSE BARBOSA XAVIER <br> Procurador Responsável Atual: BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES

07/02/2025, 14:27

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Formosa Do Estado De Goías (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial (23/10/2024 14:27:10))

08/11/2024, 03:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO DA COSTA FERNANDES (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial - 23/10/2024 14:27:10)

29/10/2024, 12:47

On-line para Adv(s). de Municipio De Formosa Do Estado De Goías (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial - 23/10/2024 14:27:10)

29/10/2024, 12:47

Rejeita embargos por negativa geral

23/10/2024, 14:27

P/ DECISÃO

04/09/2024, 15:13

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Formosa Do Estado De Goías (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/07/2024 08:45:26))

11/07/2024, 03:06

Contra razões

10/07/2024, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO DA COSTA FERNANDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/07/2024 08:45:26)

01/07/2024, 17:38

On-line para Adv(s). de Municipio De Formosa Do Estado De Goías - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/07/2024 08:45:26)

01/07/2024, 17:38

Documentos

Decisão

•01/07/2024, 08:45

Sentença

•23/10/2024, 14:27