5997122-42.2024.8.09.0160

Representação Criminal/Notícia de CrimeCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Novo Gama - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GENISMAR BATISTA TELES

CPF 232.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE CORREA PIRES NEGRETTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/03/2025, 15:43

certidão INI

05/03/2025, 15:40

transito em julgado

05/03/2025, 15:37

Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (18/02/2025 15:49:24))

19/02/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Novo Gama Gabinete da 2ª Vara Criminal Autos n°: 5997122-42.2024.8.09.0160Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO SENTENÇA Trata-se de inquérito policial

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Genismar Batista Teles - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 18/02/2025 15:49:24)

18/02/2025, 17:23

On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 18/02/2025 15:49:24)

18/02/2025, 17:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

18/02/2025, 15:49

Término da Suspensão do Processo

14/02/2025, 14:49

P/ SENTENÇA

14/02/2025, 14:48

Juntada -> Petição -> Parecer

14/02/2025, 14:46

Por JOSIANE CORRÊA PIRES NEGRETTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/02/2025 14:27:36))

14/02/2025, 14:46

On-line para Novo Gama - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/02/2025 14:27:36)

12/02/2025, 14:51

Cumprimento de acordo - Genismar Batista Teles

12/02/2025, 14:27

Parcela 2 ANPP - última

10/01/2025, 19:37

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 11:48

Sentença

•18/02/2025, 15:49