5813219-40.2024.8.09.0051

Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ANDRE LUIZ VIEIRA PITTA

CPF 016.***.***-00

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

POLLYANA ROSA DE CASTRO

OAB/GO 38115•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/02/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"47","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Aguardando Decurso de Prazo","prazo":"30","maoPropria":"f

19/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

18/02/2025, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Luiz Vieira Pitta (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

18/02/2025, 17:57

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/02/2025 18:37:58))

13/02/2025, 03:03

P/ DECISÃO

11/02/2025, 12:04

Certidão - conclusão - petição ev. 59

11/02/2025, 12:04

Juntada de Documento

10/02/2025, 16:21

Juntada -> Petição

05/02/2025, 16:29

Intimação - Execução - Honorários sucumbenciais

03/02/2025, 18:37

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/02/2025, 18:37

Remetidos à contadoria - custas - acórdão

03/02/2025, 18:36

Devolvidos pela Turma Recursal

03/02/2025, 18:35

Inversão de Pólos

03/02/2025, 18:31

Transitado em julgado - Devolução ao Juízo de Origem

01/02/2025, 12:30

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 18:43

Decisão

•03/09/2024, 16:07

Sentença

•19/09/2024, 20:23

Decisão

•07/10/2024, 17:38

Despacho

•07/11/2024, 18:11

Relatório e Voto

•27/11/2024, 22:44

Ementa

•27/11/2024, 22:44

Decisão

•18/02/2025, 17:57