5399263-37.2024.8.09.0046

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 38.474,18

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOSE PEREIRA POLICENA

CPF 264.***.***-72

Autor

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ 61.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

06/06/2025, 10:33

Processo Arquivado

27/05/2025, 17:52

Intimação Efetivada

05/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado

09/04/2025, 16:28

Processo baixado à origem/devolvido

09/04/2025, 16:28

Processo baixado à origem/devolvido

09/04/2025, 16:28

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

17/03/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIÇO DE SEGURO. CONTRATAÇÃO MEDIANTE CHIP E SENHA. AUSÊNCIA DE FRAUDE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais em a&cce

14/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

13/03/2025, 16:08

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

13/03/2025, 16:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

13/03/2025, 16:07

Certidão Expedida

19/02/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

18/02/2025, 18:05

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

18/02/2025, 18:05

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 16:09

Despacho

•25/10/2024, 17:17

Sentença

•19/11/2024, 17:11

Despacho

•17/02/2025, 14:34

Ementa

•10/03/2025, 16:45

Relatório e Voto

•10/03/2025, 16:45