5273720-06.2020.8.09.0065

Agravo Em Recurso Especial(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE LEIROS

CPF 131.***.***-44

Autor

VIVIANE COLLODETE DO NASCIMENTO LEIROS

CPF 700.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO DA SILVA MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

01/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912924/2025

25/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 912924/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DE LEIROS e VIVIANE COLLODETE DO NASCIMENTO LEIROS

23/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 893856/2025

22/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição 893856/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025, 08:33

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 19:20