5092306-44.2025.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.015,66

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

RAFAEL FARIAS

CPF 700.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME CORREIA EVARISTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:30

Conheço do agravo de ITAU UNIBANCO S.A para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

29/04/2026, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

29/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2026, 17:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 20:30