Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5548043-98.2024.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 28.220,64
Orgao julgador
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
MATHEUS COSTA MARTINS
Autor
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Reu
Advogados / Representantes
GLÁUBER SOUZA CABRAL
OAB/GO 71879•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Certidão - arquivamento - UPJ

31/03/2025, 16:50

Processo Arquivado

31/03/2025, 16:50

Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal – simples - UPJ

31/03/2025, 16:50

Transitado em Julgado

27/03/2025, 09:53

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/03/2025, 09:53

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (18/02/2025 18:35:50))

28/02/2025, 03:04

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

19/02/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Com Resolu��o do M�rito -> Provimento (CNJ:237)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Pa

19/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. - )

18/02/2025, 18:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

18/02/2025, 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Costa Martins (Referente à Mov. - )

18/02/2025, 18:35

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. - )

18/02/2025, 18:35

P/ O RELATOR

18/02/2025, 11:51

Término da Suspensão do Processo

18/02/2025, 11:51

Transito em julgado - Tema 15/TJGO

18/02/2025, 11:51
Documentos
Decisão
•10/06/2024, 19:05
Sentença
•14/08/2024, 17:10
Decisão
•03/09/2024, 13:38
Despacho
•12/09/2024, 08:39
Despacho
•04/10/2024, 10:23
Relatório e Voto
•22/10/2024, 14:57
Ementa
•22/10/2024, 14:56
Despacho
•29/10/2024, 16:31
Despacho
•11/11/2024, 11:17
Decisão Monocrática
•18/02/2025, 18:35