5618215-41.2019.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 28.733,77

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOSE TEOFILO NETO

Autor

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/GO 35220•Representa: ATIVO

VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA

OAB/GO 17389•Representa: PASSIVO

FERNANDO IUNES MACHADO

OAB/GO 21735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa a Central Única de Contadores - CUC

23/04/2025, 14:16

Processo Arquivado

23/04/2025, 14:16

Processo Desarquivado

23/04/2025, 13:46

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

30/03/2025, 11:20

Juntada -> Petição

21/03/2025, 17:00

Processo Arquivado

13/03/2025, 18:01

Processo Desarquivado

13/03/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07447912150

19/02/2025, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Teofilo Neto (Referente à Mov. Cálculo de Custas (19/02/2025 13:03:48) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

19/02/2025, 13:03

Certidão de Trânsito em Julgado

19/02/2025, 12:29

Processo Arquivado

19/02/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Processo: 5618215-41.2019.8.09.0051Promovente: José Teofilo NetoPromovido: Estado De GoiásS E N T E N Ç ATrata-se de Cumprimento de Sentença proposto por José Teofilo Neto em desfavor do Estado De Goi&aac

19/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2025, 20:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Teofilo Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

18/02/2025, 20:57

Documentos

Despacho

•30/10/2019, 14:47

Decisão

•22/11/2019, 17:28

Despacho

•11/09/2020, 15:15

Sentença

•18/12/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 14:36

Decisão

•07/06/2021, 14:02

Relatório e Voto

•01/07/2021, 16:54

Ementa

•01/07/2021, 16:54

Despacho

•13/07/2021, 11:46

Despacho

•04/03/2022, 17:59

Despacho

•17/08/2022, 17:16

Despacho

•06/09/2023, 13:16

Decisão

•15/11/2023, 23:45

Sentença

•18/02/2025, 20:57