5725322-42.2022.8.09.0051

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2022

Valor da Causa

R$ 100.728,85

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

ELIZABETE CANDIDA DE JESUS

CPF 262.***.***-87

Autor

DORIVAN JOAO LAURENO

CPF 005.***.***-78

Autor

KEILA MARTINS DE FREITAS

CPF 818.***.***-00

Autor

JORGE FERREIRA DOS SANTOS

CPF 392.***.***-00

Autor

MAYARA VIEIRA DE BRITO

CPF 008.***.***-01

Autor

Advogados / Representantes

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/GO 63760•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Redistribuído

01/10/2025, 09:16

Certidão Expedida

01/10/2025, 09:16

Transitado em Julgado

23/06/2025, 13:19

Processo Arquivado

23/06/2025, 13:19

Intimação Lida

05/05/2025, 03:21

Intimação Expedida

22/04/2025, 10:25

Intimação Efetivada

22/04/2025, 10:25

Decisão -> Cancelamento da distribuição

10/04/2025, 09:59

Juntada -> Petição

09/04/2025, 15:31

Autos Conclusos

07/04/2025, 16:25

Prazo Decorrido

07/04/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA S.A (01.543.032/0001-04)DESPACHOINDEFIRO o pedido de assistência judiciária, visto que não foram apresentados documentos hábeis que comprovem a necessidade de assist&ec Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual PROCESSO Nº 5725322-42.2022.8.09.0051REQUERENTE: Elizabete Candida De Jesus (262.644.041-87)

20/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

19/02/2025, 00:29

Despacho -> Mero Expediente

11/02/2025, 17:01

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

11/02/2025, 17:01

Documentos

Despacho

•29/11/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 06:49

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 18:36

Decisão

•07/08/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 15:22

Despacho

•12/06/2024, 18:33

Decisão

•11/07/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:14

Despacho

•22/10/2024, 17:04

Despacho

•29/11/2024, 17:32

Despacho

•04/02/2025, 10:13

Despacho

•11/02/2025, 17:01

Decisão

•10/04/2025, 09:59