Voltar para busca
5563287-06.2020.8.09.0149
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
OTNIEL PEREIRA DE MORAIS
CPF 026.***.***-31
ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-76
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA &nbs
20/02/2025, 00:00Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/02/2025, 01:37Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otniel Pereira De Morais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
19/02/2025, 01:37Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Estado Do Pará (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
19/02/2025, 01:37Prazo Decorrido
13/02/2025, 12:29P/ SENTENÇA
13/02/2025, 12:29Intimação das partes .
07/01/2025, 16:08Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Otniel Pereira De Morais (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
07/01/2025, 16:08Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Estado Do Pará (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )
07/01/2025, 16:08comprovante de transferencia
19/12/2024, 13:47Alvará encaminhado á Caixa Economica Federal .
18/12/2024, 14:55Alvará Expedido
17/12/2024, 18:52Expedição de alvará.
05/12/2024, 18:26Expedir alvará
04/12/2024, 21:03Autos Conclusos
28/11/2024, 09:29Documentos
Decisão
•23/11/2020, 15:48
Despacho
•24/02/2021, 21:39
Despacho
•03/10/2021, 23:33
Despacho
•05/02/2022, 00:39
Sentença
•18/06/2022, 23:46
Decisão
•24/09/2022, 00:30
Despacho
•24/10/2022, 16:31
Ementa
•07/11/2022, 10:13
Relatório e Voto
•07/11/2022, 10:13
Ato Ordinatório
•12/12/2022, 13:33
Despacho
•11/04/2023, 19:51
Despacho
•05/09/2023, 16:42
Despacho
•07/11/2023, 17:22
Despacho
•03/03/2024, 11:12
Decisão
•09/05/2024, 19:24