5189170-41.2023.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CRISTIANE RIBEIRO CAETANO

VITIMA

ROGERIO GOMES DE SOUSA

Reu

ROBERIO MENEZES DE MORAIS PM RG N 32.520

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO HUBERTO BONFANTI PM RG N 32.268

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

RECIBO MALOTE - ENVIO À EXECUÇÃO PENAL

02/06/2025, 15:23

MINUTA - GUIA DEFINITIVA

28/05/2025, 14:37

Processo baixado à origem/devolvido

27/05/2025, 13:17

Transitado em Julgado

27/05/2025, 13:17

Processo baixado à origem/devolvido

26/05/2025, 14:32

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

26/05/2025, 14:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (30/04/2025 11:01:31))

15/05/2025, 03:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Gomes de Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 30/04/2025 11:01:31)

05/05/2025, 11:42

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 30/04/2025 11:01:31)

05/05/2025, 11:42

Súmula 7/STJ

30/04/2025, 11:01

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/04/2025, 08:14

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/04/2025, 08:14

MPGO: Contrarrazões ao REsp

23/04/2025, 14:24

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (31/03/2025 18:07:39))

10/04/2025, 03:02

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

01/04/2025, 11:40

Documentos

Despacho

•25/03/2023, 10:31

Decisão

•27/03/2023, 16:27

Despacho

•27/03/2023, 18:30

Decisão

•10/04/2023, 14:32

Decisão

•18/04/2023, 18:59

Decisão

•18/04/2023, 18:59

Decisão

•18/04/2023, 18:59

Decisão

•16/05/2023, 17:36

Despacho

•22/05/2023, 17:09

Despacho

•26/05/2023, 10:37

Despacho

•13/06/2023, 10:39

Decisão

•03/10/2024, 08:07

Despacho

•04/10/2024, 11:34

Despacho

•14/02/2025, 18:04

Ementa

•05/03/2025, 15:47