0273140-92.2017.8.09.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA CANDIDA DE BASTOS SILVA

OAB/GO 59856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/07/2025, 09:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Augusto Rodrigues dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/05/2025 11:41:57))

29/05/2025, 11:51

Certidão de Honorários Dativos (Dr. Heleno)

29/05/2025, 11:41

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Pedro Augusto Rodrigues dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/05/2025, 11:41

Para DENARC DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A NARCOTICO

29/05/2025, 11:26

-> Ciência de acórdão -> Cumprir determinações -> Arquivar

09/04/2025, 13:21

Autos Conclusos

09/04/2025, 08:38

Processo baixado à origem/devolvido

08/04/2025, 17:46

Transitado em Julgado

08/04/2025, 17:46

EDIÇÃO Nº 4158 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 21/03/2025

08/04/2025, 17:44

Juntada -> Petição

20/03/2025, 12:09

Por Maurício Gonçalves de Camargos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (19/03/2025 13:07:37))

20/03/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0273140-92.2017.8.09.00243ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA : CALDAS NOVASAPELANTE: PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOSAPELADO : MINISTÉRIO PÚBLICORELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRAE-mail: [email protected] VOTO Recurso próprio e tempestivamente interposto. Satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, dele conheço.Cuida-se de apelação interposta pelo acusa

20/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 19/03/2025 13:07:37)

19/03/2025, 13:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Augusto Rodrigues dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 19/03/2025 13:07:37)

19/03/2025, 13:28

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:00

Sentença

•26/04/2024, 17:41

Decisão

•20/05/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:01

Despacho

•20/01/2025, 20:19

Despacho

•18/02/2025, 18:05

Despacho

•21/02/2025, 16:04

Relatório e Voto

•19/03/2025, 13:07

Ementa

•19/03/2025, 13:07

Despacho

•09/04/2025, 13:21