6050023-79.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROGERIO BARBOSA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Despacho -> Mero Expediente

08/04/2026, 14:46

Autos Conclusos

08/04/2026, 13:41

Processo Desarquivado

08/04/2026, 13:40

Juntada -> Petição

07/04/2026, 16:33

Processo Arquivado

02/04/2025, 16:45

Juntada de Documento

02/04/2025, 16:44

Ofício(s) Expedido(s)

02/04/2025, 16:40

Transitado em Julgado

02/04/2025, 16:08

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

02/04/2025, 16:07

Intimação Lida

17/03/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 6050023-79.2024.8.09.00003ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA : ANÁPOLISAPELANTE : MINISTÉRIO PUBLICOAPELADO : ROGÉRIO BARBOSA ALVESRELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRAE-mail: [email protected] **_EMENTA: DIREITO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PRESCRIÇÃO. APURAÇÃO DE FALTA DISCIPLINAR.

14/03/2025, 00:00

Intimação Expedida

13/03/2025, 12:23

Intimação Efetivada

13/03/2025, 12:23

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

07/03/2025, 16:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

07/03/2025, 16:58

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 15:19

Despacho

•28/11/2024, 19:05

Despacho

•19/12/2024, 13:49

Despacho

•30/01/2025, 14:43

Despacho

•13/02/2025, 16:17

Ementa

•05/03/2025, 15:47

Relatório e Voto

•05/03/2025, 15:47

Despacho

•08/04/2026, 14:46