5009552-50.2024.8.09.0093

Agravo Em Recurso EspecialInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.092,15

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE JATAI

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE IUNES MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GISLAINE RODOLFO COUTINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:32

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

19/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 13:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/09/2025, 14:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 19:40