Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5563056-16.2019.8.09.0051

Cumprimento de sentençaEnriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2019
Valor da Causa
R$ 8.250,00
Orgao julgador
Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Partes do Processo
RAPHAEL MELAZZO DE FARIA COSTA
CPF 005.***.***-31
Autor
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Reu
Advogados / Representantes
DANIELLE CRISTINA VEIGA LEONEL
OAB/GO 57714Representa: ATIVO
FERNANDO IUNES MACHADO
OAB/GO 21735Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remessa a Central Única de Contadores - CUC

23/04/2025, 14:20

Processo Arquivado

23/04/2025, 14:20

Processo Desarquivado

23/04/2025, 13:33

Para (Polo Ativo) Raphael Melazzo De Faria Costa (Referente à Mov. Cálculo de Custas (19/02/2025 10:04:25))

09/04/2025, 15:39

Para (Polo Ativo) Raphael Melazzo De Faria Costa - Código de Rastreamento Correios: YQ624040941BR idPendenciaCorreios3059792idPendenciaCorreios

17/03/2025, 22:51

Processo Arquivado

12/03/2025, 12:22

Processo Desarquivado

12/03/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07446015350

19/02/2025, 10:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raphael Melazzo De Faria Costa (Referente à Mov. Cálculo de Custas (19/02/2025 10:04:25) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

19/02/2025, 10:04

Processo Arquivado

04/02/2025, 12:49

Cálculo de Custas

03/02/2025, 17:02

Processo Desarquivado

15/01/2025, 18:32

Processo Arquivado

15/01/2025, 18:01

Processo Desarquivado

15/01/2025, 18:00
Documentos
Despacho
25/09/2019, 16:34
Decisão
02/10/2019, 17:16
Decisão
11/11/2019, 10:04
Decisão
03/12/2019, 13:59
Ato Ordinatório
05/02/2020, 13:19
Ato Ordinatório
02/03/2020, 11:34
Relatório e Voto
04/05/2020, 17:25
Ato Ordinatório
11/05/2020, 19:18
Sentença
26/10/2020, 15:23
Ato Ordinatório
12/01/2021, 14:54