5916154-74.2024.8.09.0079

Insanidade Mental do AcusadoCrime TentadoDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itaberaí - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

PAULO HENRIQUE RIBEIRO ESTEVAM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/06/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 08:41

Baixa Definitiva

13/06/2025, 08:40

Transitado em Julgado

13/06/2025, 08:40

Por ELISSA TATIANA PRYJMAK (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/02/2025 16:04:28))

15/05/2025, 13:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Candido Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/02/2025 16:04:28)

13/05/2025, 16:24

On-line para Itaberaí - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/02/2025 16:04:28)

13/05/2025, 16:24

HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO MÉDICO E EXTINÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL

25/02/2025, 16:04

P/ DECISÃO

25/02/2025, 13:30

concordancia com laudo

24/02/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n.º: 5916154-74.2024.8.09.0079Requerente(s): MINISTERIO PÚBLICORequerido(s): Fernando Candido Da SilvaNatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Insanidade Mental do AcusadoD E S P A C H O Vistos e examinados.Int

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Candido Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/01/2025 18:46:45)

21/02/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n.º: 5916154-74.2024.8.09.0079Requerente(s): MINISTERIO PÚBLICORequerido(s): Fernando Candido Da SilvaNatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Insanidade Mental do AcusadoD E S P A C H O Vistos e examinados.Int

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Candido Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/01/2025 18:46:45)

19/02/2025, 10:51

Despacho

21/01/2025, 18:46

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 14:16

Despacho

•05/12/2024, 16:43

Despacho

•21/01/2025, 18:46

Decisão

•25/02/2025, 16:04