5116762-17.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

OSMAR JUNIO ALVES PEREIRA CALLEGARI

CPF 754.***.***-91

Autor

GOIANIA - UPJ JUIZADOS DA FAZENDA PUBLICA: 1, 2, 3 E 4 (1 NUCLEO DA JUSTICA 4.0 PERMANENTE)

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

ANDERSON FELIX DOS SANTOS

CPF 007.***.***-05

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

OSMAR JUNIO ALVES PEREIRA CALLEGARI

OAB/GO 49632•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/03/2025, 18:44

Oficio de Envio de Certidão de Transito em HC

05/03/2025, 18:44

Transitado em Julgado

05/03/2025, 18:43

EDIÇÃO Nº 4140 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 21/02/2025

05/03/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: OSMAR JÚNIO ALVES PEREIRA CALLEGARIPACIENTE: ANDERSON FÉLIX DOS SANTOSRELATORA: DRA. TELMA APARECIDA ALVES – JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU DECISÃO MONOCRÁTICA O advogado Osmar Júnio Alves Pereira, OAB/GO 49632, com fundamento no MONOCRÁTICA - 3ª Câmara CriminalGabinete Juíza Substituta em 2º GrauTelma Aparecida Alves HABEAS CORPUS Nº 5116762-17.2025.8.09.0000 COMARCA: QUIRINÓPOLIS

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Anderson Felix Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 18/02/2025 16:19:38)

19/02/2025, 11:23

Saneamento de dados

19/02/2025, 11:21

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

18/02/2025, 16:19

P/ O RELATOR

17/02/2025, 14:03

Certidão Expedida

17/02/2025, 10:04

3ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: TELMA APARECIDA ALVES MARQUES

17/02/2025, 10:04

Protocolo em duplicidade - Instabilidade no Projudi

14/02/2025, 17:19

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

14/02/2025, 16:28

Relatório de Possíveis Conexões

14/02/2025, 16:28

Peticão Enviada

14/02/2025, 16:28

Documentos

Nenhum documento disponivel